5 dicas essenciais para aplicar ao Empresa Pró-ética

Por Laís Bloise.

Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

O programa deverá ser prorrogado.

Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.

Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.

Receita e PGFN editam nova transação tributária

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.

Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo

O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

TJSP utiliza recursos do Microsoft 365 para promover acessibilidade na capacitação de colaboradores

Para atender os servidores com deficiência, o TJSP desenvolveu um programa de treinamento com recursos de acessibilidade da plataforma da Microsoft.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.

Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.

Ajudante de mudança que apareceu na TV não será indenizado por uso indevido de imagem

no quadro "De volta para a minha terra", do programa Domingo Legal

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2018

Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

Sistema de transferência de arquivos é acessível a usuários com deficiência

Nova versão do programa MOVEit 2021.1, da Progress, oferece melhor suporte para cumprimento das

Como proteger sua empresa de terceiros com problemas na justiça?

Caso das vinícolas do RS e do açúcar Caravellas acendem o alerta sobre a importância da diligência prévia na hora de firmar contratos com outras empresas

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

MPT pode propor ação para obrigar empresa a registrar empregado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar o empregador a registrar seus empregados.

Empresa privada pode fazer inspeção veicular, decide Supremo

Conceder a função de inspeção veicular a empresas privadas não configura inconsticionalidade

RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal

Inscrições abertas para 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro

O evento será realizado entre 18 22 de outubro, com transmissão pelo YouTube do TST.